Foro “Terra, Território e Dignidade”

Convocação a participar no Foro

“Terra, Território e Dignidade”

Evento paralelo

dos Movimentos Sociais/ONGS/OSCs

à Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR)

facilitado pelo

Comitê Internacional de Planeación de ONG/OSC para a Soberania Alimentaria (CIP)

Porto Alegre, 6-9 de Março de 2006

O Conselho da FAO em sua sessão 128 de junho de 2005 aprovou a proposta de convocar uma Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural no 2006. Esta conferência constitui um elemento crucial no programa da FAO de cumprir com os compromissos da Cume Mundial da Alimentação de 1996, a Cume Mundial da Alimentação: cinco anos depois de 2002, a Cume Mundial de Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O Conselho da FAO acolheu a proposta do governo de Brasil de ser a sede da conferência que terá lugar em Porto Alegre do 7 ao 10 de março de 2006. A "Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural - Novos Desafios e Opções para Revitalizar as Comunidades Rurais" (CIRADR) será a segunda conferência internacional sobre este tema depois da Conferência Mundial sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural em 1979.

O Comitê Internacional de Planejamento de ONG/OSC para a Soberania Alimentaria (CIP) que organizou o Foro de ONG/OSC sobre Soberania Alimentaria em Roma no 2002 e recebeu o mandato daquele foro para implementar seu plano de ação no que, entre outras coisas, pedia-se fortemente À FAO o apoio para realizar "reformas agrárias e pesqueiras genuínas, reformas de pastos e bosques, e conseguir uma redistribuição global e integral dos recursos produtivos em favor dos pobres e os sem terra".

O CIP veio trabalhando desde então para fazer escutar as vozes dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil em foros internacionais nos que se tratam questões relacionadas com a Soberania Alimentaria, especialmente na FAO. Por este motivo, desde que a CIRADR foi lançada o CIP foi identificado como o principal facilitador da participação dos movimentos sociais e as organizações da sociedade civil nesta conferência. O CIP cumprirá com esta tarefa através do Foro "Terra, Território e Dignidade" que será um espaço independente e auto-organizado com o propósito de debater e articular processos e propostas que contribuam a fortalecer a ação dos movimentos sociais e que sirvam como insumo para a conferência intergovernamental.

Que é o CIP?

O Comitê Internacional de Planejamento de ONG/OSC para a Soberania Alimentaria (CIP) é uma rede global que compreende mais de 40 ONG/OSC trabalhando em questões de soberania alimentaria. O CIP inclui organizações sociais de camponeses/as, pequenos/as agricultores/as, camponesas/vos sem terra, pescadoras/é, povos indígenas, trabalhadoras/é rurais e redes de ONG com longa experiência de ação e advocacia sobre temas relacionados com a soberania alimentaria e a agricultura. O mecanismo do CIP tem uma estrutura eleita regional com pontos focais no Ásia do Sul, Ásia do Sudeste, Ásia Central e Ocidental e Africa do Norte, Africa Subsahariana, América Latina, América do Norte e Europa. Para organizar o Foro, o CIP elegeu a um comitê político de pilotaje composto por representantes dos movimentos sociais, e um comitê operativo composto por uma equipe técnica.

Objetivos do Foro

- Dar expressão às lutas reais dos movimentos sociais pelos recursos naturais, terra, água, sementes, bosques, mar e recursos pesqueiros, bem como por um desenvolvimento rural agroecológico.

- Apresentar nossas propostas sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural desde a perspectiva da Soberania Alimentaria.

- Fazer visível a repressão e a violência no campo e apresentar estratégias de resistência contra a criminalização de nossas lutas.

- Questionar o atual modelo de desenvolvimento.

Eixos Temáticos do Foro

1. Princípios e recomendações para uma nova reforma agrária, genuína e integral, baseada na Soberania Alimentaria e os Direitos Humanos.

2. Os conceitos de Terra vs. Território.

3. Estratégias e táticas de ocupação, recuperação e/ou defesa da terra, territórios, bosques, rios, mares e recursos pesqueiros, moradia, etc.

4. Perspectivas de gênero, de geração e da juventude na luta por e a defesa da terra, o território e os recuros naturais.

5. Resistência ao modelo dominante de produção e desenvolvimento, o agrobusiness e a privatização, a silenciosa contra-reforma do mar, as contra-reformas agrárias e as políticas neoliberais de acesso à terra e outros recursos do Banco Mundial, os Governos nacionais e outros atores.

6. Resistência à repressão, a militarização, as ocupações militares, a "guerra contra o terrorismo" e a criminalização dos movimentos sociais.

Se conformarão grupos de trabalho sobre cada um destes eixos. Cada grupo de trabalho deverá fazer uma síntese da situação atual, propor um plano de ação conjunto e escrever um ou dois parágrafos de conclusões para a declaração final. Para possibilitar uma ativa participação das/vos participantes, o Foro terá somente duas sessões plenárias deixando maior espaço para o trabalho em grupos. Com base nas conclusões dos grupos de trabalho se redigirá uma declaração final do Foro que depois será apresentada à Conferência Intergovernamental.

Ateliês auto-geridos

O dia 6 de março pela tarde se dará a oportunidade de organizar ateliês auto-geridos que sesionarán de maneira paralela aos grupos de trabalho do Foro. O número de ateliês dependerá do número de salões disponíveis no lugar. Detalhes sobre como registrar um ateliê auto-gerido serão dados mais adiante.

Data e lugar

O Foro "Terra, Território e Dignidade" se realizará do 6 ao 9 de março de 2006 em Porto Alegre, Brasil. O Foro terá lugar nas instalações da PUC. O CIP organizará alojamento e transporte local das/vos participantes. O Foro contará com interpretação simúltanea em inglês, português, francês e espanhol.

Financiamento

FAO, FIDA, o governo de Brasil e outros governos se comprometeram a assegurar os fundos necessários para financiar a participação de uma ampla quantidade de delegados/as e a realização do Foro em igualdade de condições que a Conferência Intergovernamental. As organizações estão ademais fazendo um esforço por sua conta para assegurar o máximo de participação. Nosso objetivo é o de levar 400 delegados/as.

DOCUMENTOS

La Pesca Artesanal en el Foro Tierra, Territorio, Dignidad    escrito por el Foro Mundial de Pescadores y Trabajadores de la Pesca

Agrarian Reform in the Context of Food Sovereignty, the Right to Food and Cultural Diversity: “Land, Territory and Dignity

Declaração Final - Foro


Declaração Final - CIRADR